A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma, n sessão desta segunda-feira (24), o julgamento da Aije da PB Prev, movida pela Coligação “A Vontade do Povo”, capitaneada pelo senador Cássio Cunha Lima, por suposto abuso de poder político e econômico contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).
A Ação é a terceira da pauta, que hoje conta com nove processos a serem apreciados.
O julgamento foi iniciado na última segunda-feira (17) e foi interrompido por um pedido de vista da juíza Michelini Jatobá. O placar está empatado. O relator da Aije, o juiz Romero Marcelo votou pelo arquivamento do processo. Já o juiz Maŕcio Maranhão vou pela cassação do governador.
Além da juiz Michelini ainda faltam votar os juízes Breno Wanderley, Emiliano Zapata e Antônio Carneiro de Paiva. A desembargadora presidente Maria das Graças Morais Guedes só votará em caso de empate, em voto de Minerva.
CLIQUE AQUI E ASSISTA
VEJA A PAUTA
Recurso Eleitoral Nº 579-41
Número único: 579-41.2016.6.15.0072Aguardando
Origem: Campina Grande-Pb (72ª Zona Eleitoral / CAMPINA GRANDE)
Assunto: RECURSO ELEITORAL - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - PROCEDENTE - MULTA - PEDIDO
DE REFORMA DA DECISÃO
Relator(a): Exmo Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão
Recorrente:
Napoleão de Farias Maracajá
Recorrido:
Ministério Público Eleitoral
Prestação de Contas Nº 36-02
Número único: 36-02.2012.6.15.0000Aguardando
Origem: João Pessoa / PB
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011
Relator(a): Exma Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
Interessado:
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
AIJE nº 1954-70
Número único: 1954-70.2014.6.15.0000Aguardando
Origem: João Pessoa / PB
Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ELEIÇÕES - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO -
ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - UTILIZAÇÃO POLÍTICA DA PBPREV
Relator(a): Exmo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Investigante(s):
Coligação "A Vontade do Povo"
Investigado(s)s:
Ricardo Vieira Coutinho
Ana Lígia Costa Feliciano
Severino Ramalho Leite
Assistente:
Partido Socialista Brasileiro - PSB (Diretório Estadual da Paraíba)
Redação
pbagora
Por:www.pbmais.com
A Ação é a terceira da pauta, que hoje conta com nove processos a serem apreciados.
O julgamento foi iniciado na última segunda-feira (17) e foi interrompido por um pedido de vista da juíza Michelini Jatobá. O placar está empatado. O relator da Aije, o juiz Romero Marcelo votou pelo arquivamento do processo. Já o juiz Maŕcio Maranhão vou pela cassação do governador.
Além da juiz Michelini ainda faltam votar os juízes Breno Wanderley, Emiliano Zapata e Antônio Carneiro de Paiva. A desembargadora presidente Maria das Graças Morais Guedes só votará em caso de empate, em voto de Minerva.
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Recurso Eleitoral Nº 579-41
Número único: 579-41.2016.6.15.0072Aguardando
Origem: Campina Grande-Pb (72ª Zona Eleitoral / CAMPINA GRANDE)
Assunto: RECURSO ELEITORAL - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - PROCEDENTE - MULTA - PEDIDO
DE REFORMA DA DECISÃO
Relator(a): Exmo Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão
Recorrente:
Napoleão de Farias Maracajá
Recorrido:
Ministério Público Eleitoral
Prestação de Contas Nº 36-02
Número único: 36-02.2012.6.15.0000Aguardando
Origem: João Pessoa / PB
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011
Relator(a): Exma Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
Interessado:
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
AIJE nº 1954-70
Número único: 1954-70.2014.6.15.0000Aguardando
Origem: João Pessoa / PB
Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ELEIÇÕES - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO -
ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - UTILIZAÇÃO POLÍTICA DA PBPREV
Relator(a): Exmo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Investigante(s):
Coligação "A Vontade do Povo"
Investigado(s)s:
Ricardo Vieira Coutinho
Ana Lígia Costa Feliciano
Severino Ramalho Leite
Assistente:
Partido Socialista Brasileiro - PSB (Diretório Estadual da Paraíba)
Redação
pbagora
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